O deputado estadual Fábio Ramalho apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba, a fim de criar ações de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e ao assédio em academias. Ambos tramitam no parlamento.

O Projeto de Lei nº 7.312/2026 estabelece a Semana Estadual de Conscientização sobre o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação será realizada todos os anos na semana que inclui o dia 18 de maio, data nacional de repressão a esse tipo de violência.

A proposta planeja campanhas, palestras, debates e distribuição de materiais informativos. Também estão previstas atividades nas escolas e orientações para famílias, educadores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.

Já o Projeto de Lei nº 6.702/2026 aponta iniciativas contra o assédio e a violência de gênero em academias, centros de treinamento, estúdios e outros locais de atividades físicas. Entre as providências estão cartazes informativos, canais para denúncias e treinamento de funcionários.

O projeto também prevê que vítimas e testemunhas tenham suas identidades preservadas e que os estabelecimentos adotem normas para receber e encaminhar denúncias. A proposta ainda contempla campanhas sobre respeito, igualdade e segurança nesses espaços.